Como era o Irã antes de 1979 e do domínio dos aiatolás

O Irã é associado desde 1979 a um país autocrático e com rígidas leis e regras sociais impostas pelo Estado teocrático. Vestimenta, comportamento e outros aspectos da vida dos cidadãos são controlados pelo governo, sob pena de prisões e punições caso sejam descumpridas. Nem sempre foi assim.

Até a Revolução Islâmica de 1979, o país era uma monarquia pró-ocidental. O chefe do governo era o xá –título dado historicamente aos monarcas da Pérsia. O último deles foi Mohammad Reza Pahlavi (1919-1980), que governou o país de 1941 a 1979. A dinastia Pahlavi teve início com seu pai, Reza Pahlavi (1878-1944), que foi coroado em 1926 depois de liderar um golpe de Estado. Foi ele quem mudou o nome do país de Pérsia para Irã.

A dinastia Pahlavi promoveu a modernização do país e sua aproximação com o Ocidente. A derrubada do regime pela Revolução Islâmica se deu principalmente por insatisfações diante da ocidentalização, da corrupção, da desigualdade social e do autoritarismo.

O IRÃ ANTES DA REVOLUÇÃO

Uma das diferenças mais visíveis do Irã pré e pós Revolução Islâmica é o código de vestimenta feminina obrigatório que foi inserido com o governo dos aiatolás. Antes, as mulheres podiam usar maquiagem, cabelos sem véu e saias curtas.

Além disso, as ruas tinham bares e cassinos que funcionavam durante a madrugada. Podia-se ouvir músicas de estilos como pop e rock, sem necessidade da aprovação do Ministério da Cultura e Orientação Islâmica. Ambos os estilos são proibidos atualmente.

Em 1963, foi lançada a Revolução Branca, um programa de modernização forçada de Pahlevi que tornou legal o sufrágio feminino. As mulheres passaram a poder frequentar universidades e ter profissões e cargos públicos como ministras e juízas.

Apesar disso, a liberdade não era plena. O governo dos xás era uma ditadura na qual não havia liberdade de imprensa, expressão ou oposição. Infratores eram detidos pela Savak, a polícia secreta iraniana, e torturados e executados em prisões. Nas áreas rurais, a sociedade sofria com exclusão social e econômica.

OS AIATOLÁS CHEGAM AO PODER

O levante popular da Revolução Iraniana derrubou a monarquia e estabeleceu a República Islâmica do Irã, um Estado teocrático baseado no Alcorão (livro sagrado do Islamismo), de orientação xiita, sob o governo do aiatolá Ruhollah Khomeini (1902-1989). 

Aiatolá é o termo usado para líderes religiosos de alto escalão do Islamismo. Khomeini tornou-se líder supremo, autoridade máxima com controle das Forças Armadas e autoridade sobre os Três Poderes. Ele pode, inclusive, destituir o presidente com o apoio do Congresso.

Com a chegada de Khomeini ao poder, as Leis de Proteção à Família, que garantiam direitos às mulheres sobre temas como casamento e livre-arbítrio, foram revogadas e o país passou a seguir um rígido código penal baseado na Sharia (lei islâmica). 

Meninas acima de 9 anos passaram a ser consideradas legalmente aptas para o casamento. A partir dessa idade, elas também são obrigadas a usar hijab e abaya (vestimentas que cobrem cabelo e boa parte do corpo).

Homens e mulheres não podem ser vistos juntos exceto se forem parentes ou casados. Mulheres também têm direito a uma herança menor do que homens em caso de morte de familiares.

CRIME E CASTIGO

A pena para quem descumpre as regras é a prisão pela Guarda Revolucionária –também chamada de “Polícia da Moralidade”. A corporação emergiu como uma nova força armada durante a revolução com o objetivo de proteger seus princípios, e tem permissão para revistar residências.

Em um dos casos emblemáticos do regime, a jovem curda-iraniana de 22 anos Jina Mahsa Amini foi morta em 2022 pela Guarda Revolucionária pelo uso “inadequado” do véu.

O código penal iraniano passou a classificar os crimes em 3 categorias: hudud (crimes fixados no Alcorão e com punições obrigatórias), qisas (crimes contra pessoas nas quais a família pode pedir a pena “olho por olho” ou aceitar compensação financeira) e tazir (crimes mais leves nos quais o juiz ou Estado determina a punição). As punições físicas comuns incluem açoites, amputações e apedrejamentos.

Outros atos condenáveis pelo código penal iraniano são:

• consumo de álcool;
• relações homoafetivas; 
• adultério;
• apostasia (renunciar ao islamismo).

As leis iranianas servem também para turistas que visitem o país. Para orientações, o governo brasileiro disponibiliza na página do Ministério das Relações Exteriores um guia de turismo para brasileiros que desejem visitar o Irã.

Esta reportagem foi produzida pela trainee em jornalismo do Poder360 Maria Eduarda Lourenço sob a supervisão do editor João Vitor Castro.