Empresas russas preparam-se para oferecer serviços cripto sob novas regras

As empresas financeiras na Rússia estão a preparar-se para oferecer aos clientes acesso a criptomoedas, assim que tal seja legalmente possível, mas as indicações estão a aumentar de que tais serviços estarão sujeitos a restrições consideráveis.

A tão aguardada regulamentação do mercado de ativos digitais do país dificilmente ocorrerá sem as ressalvas, limites, proibições e listas negras que os seus cidadãos estão habituados a ver sempre que ouvem a palavra "legalização".

A MOEX prepara-se para lançar negociação de Bitcoin e Ethereum

A Bolsa de Moscovo (MOEX) pretende começar a negociar criptomoedas logo após as regras para esta atividade serem implementadas neste verão.

As autoridades russas estão a trabalhar num quadro abrangente que reconhece as moedas digitais como ativos monetários, que deverá ser adotado até 1 de julho.

A edição russa da Forbes revelou os planos da plataforma na sexta-feira, citando fontes do setor de corretagem. A MOEX confirmou, sem fornecer mais detalhes sobre o calendário.

A bolsa deverá implementar um modelo centralizado e atuar como intermediário fornecendo serviços a utilizadores registados, incluindo armazenamento.

As criptomoedas aprovadas pelos reguladores russos serão negociadas, inicialmente Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). Estas também estarão disponíveis para investidores não profissionais.

Uma gama mais ampla de ativos e instrumentos será oferecida a investidores qualificados, incluindo Solana e algumas stablecoins, bem como derivados baseados em fundos negociados em bolsa estrangeira (ETFs).

Depois de o Banco da Rússia ter autorizado a oferta de tais produtos em maio de 2025, a MOEX lançou quatro contratos de futuros para as ações de ETFs que seguem BTC e ETH e os seus próprios índices de Bitcoin e Ethereum.

No início de fevereiro, o seu operador anunciou que lançaria mais três índices cripto este ano, que seguiriam o desempenho de Solana (SOL), XRP da Ripple e Tron (TRX).

As transações cripto serão processadas através de um 'filtro bancário'

As próximas regulamentações baseiam-se num novo conceito regulamentar revelado pelo Banco Central da Rússia no final de dezembro, que prevê alargar o acesso dos investidores a ativos digitais descentralizados, atualmente disponíveis apenas para investidores "altamente qualificados".

No entanto, os meios de comunicação russos, citando o projeto de legislação divulgado esta semana, revelaram que as autoridades estão a preparar-se para introduzir uma série de restrições. Por exemplo, as compras de moedas para russos comuns serão limitadas a menos de 4 000 $ por ano, e espera-se que todos os investidores passem por testes antes de comprar.

Os textos indicam que os reguladores querem rastrear todos os movimentos de fundos relacionados com cripto. E na sexta-feira, o portal de notícias empresariais RBC informou que a autoridade monetária e o ministério das finanças estão a sugerir um "filtro bancário" para transações de criptomoeda dos cidadãos.

Embora ainda tenham de elaborar mais sobre a proposta, já está claro que os residentes russos serão muito limitados nas suas opções de usar criptomoedas, incluindo para transferências domésticas e internacionais, e especialmente pagamentos dentro da Rússia, que permanecerão proibidos.

O regime será mais flexível para não residentes e investidores qualificados, bem como entidades envolvidas no comércio externo. Isto facilitará as liquidações transfronteiriças com cripto, permitindo que as empresas russas contornem as restrições financeiras impostas devido à guerra na Ucrânia.

Os investidores não qualificados terão de transferir os seus fundos para plataformas domésticas e realizar a maioria das suas operações de criptomoeda através de intermediários autorizados.

Enquanto os participantes estabelecidos no mercado financeiro tradicional, incluindo bolsas como a MOEX, corretoras e empresas de gestão, poderão processar transações de moedas sob as suas licenças existentes, as plataformas cripto dedicadas enfrentarão um conjunto separado de requisitos rigorosos.

Os seus operadores serão proibidos de fornecer serviços que permitam aos residentes contornar qualquer uma das restrições aplicáveis, observou o diário empresarial Kommersant num artigo. Também serão proibidos de facilitar a compra de moedas "anónimas" pelos cidadãos.

O Banco da Rússia publicará uma lista de criptomoedas "proibidas" e colocará na lista negra empresas cripto que violem a lei, bloqueando quaisquer transações de clientes para as suas plataformas no futuro.

Não se limite a ler notícias sobre cripto. Compreenda-as. Subscreva a nossa newsletter. É gratuita.