Deputados tentaram estender penduricalhos a 580 funcionários

Deputados tentaram articular um acordo para que 580 funcionários da Câmara fossem contemplados pelo projeto que permite que trabalhadores da Casa recebam salários acima do teto do funcionalismo, atualmente de R$ 46.366,19. A proposta foi aprovada no Congresso, mas ficou restrita a 72 pessoas. 

A ampliação foi uma reivindicação dos próprios funcionários, que chegaram a pressionar os deputados. Segundo apurou o Poder360, a reclamação era de que a regra que permite furar o teto só vale para os cargos acima de um determinado nível da carreira (FC-4), mas que há muitos outros que fazem funções similares e não seriam contemplados.

A medida, porém, teve resistência de 3 partidos: Novo, Psol e PT. As siglas eram contra elevar a remuneração além do teto para qualquer funcionário, mas, com exceção da legenda presidida por Eduardo Ribeiro, as outras duas acabaram votando a favor do projeto.

A proposta foi aprovada com rapidez. O projeto de lei foi apresentado no fim da manhã de 3ª feira (3.fev) e aprovado na Câmara e no Senado no mesmo dia. Passaram de forma simbólica (quando não há registro de voto) nas Casas, resultado de um acordo entre líderes partidários. 

A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para passar a valer. Alguns petistas defendem o veto, mas esse movimento ainda não está consolidado. A decisão dependerá da repercussão dos projetos nos próximos dias.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu, porém, esses benefícios pago fora do teto de remuneração estabelecido pela Constituição –os chamados penduricalhos. A decisão será analisada em Plenário físico pelo Supremo em 25 de fevereiro.