Espanha quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

O Governo da Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta 3ª feira (3.fev.2026) enquanto discursava na Cúpula Mundial de Governos em Dubai. A medida visa combater a exposição a conteúdos nocivos, como abuso sexual infantil e deepfake.

Sánchez afirma que a ação exigirá que as empresas de tecnologia utilizem sistemas de verificação de idade eficazes, indo além das “simples autodeclarações atuais”.

O plano do governo também prevê punições severas para as big techs. Entre as medidas, está a criminalização da manipulação de algoritmos, que amplificam conteúdos ilegais, e a responsabilização direta de executivos que não removerem materiais criminosos de suas plataformas. 

A proposta será integrada a um projeto de lei sobre proteção digital já em debate no parlamento, podendo ser apresentada formalmente na próxima semana. 

Para entrar em vigor, Sánchez precisará de apoio político, uma vez que seu governo de coalizão não possui maioria absoluta. O Partido Popular, de oposição, sinalizou que pode apoiar a medida por já ter proposto restrições similares anteriormente.

Restrições a redes sociais avançam ao redor do mundo

Com essa iniciativa, a Espanha se alinha a um movimento global de endurecimento das regras digitais. Países como Austrália e França já aprovaram leis para barrar menores de 16 e 15 anos, respectivamente, de plataformas como TikTok, Instagram e X. A Grécia também está perto de proibir o uso das redes sociais para adolescentes menores de 16 anos, segundo apuração da “Reuters”.

O governo espanhol agora lidera a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, uma aliança com outros 5 países europeus para coordenar essa regulação ao nível internacional. Sánchez não especificou quais países faziam parte do grupo, mas afirmou que a associação realizará sua primeira reunião nos próximos dias.