O ex-líder da blockchain Terra, Do Kwon, recebeu nesta quarta-feira uma sentença de 15 anos de prisão em um tribunal federal dos Estados Unidos. A decisão encerra um dos casos mais marcantes do mercado cripto, dois anos após a implosão da Terra destruir fortunas e abalar profundamente o setor.
A queda repentina do ecossistema Terra e da stablecoin UST deixou perdas massivas e provocou falências em cadeia. O julgamento de Do Kwon se tornou, assim, um ponto de referência para entender os limites legais em projetos de grande impacto.
O juiz Paul Engelmeyer, do Distrito Sul de Nova York, anunciou a pena após uma audiência repleta de depoimentos emocionados. Vítimas descreveram perdas de economias, negócios e planos futuros. Essas declarações pesaram bastante na decisão final, que superou o pedido da defesa e também a recomendação dos promotores.
Kwon deve cumprir pelo menos metade da pena nos EUA antes de buscar transferência para a Coreia do Sul, onde ainda responde a outros processos. O tribunal também discutiu como o tempo de prisão já cumprido em Montenegro será contabilizado. Segundo a acusação, apenas o período que exceder a pena local será considerado.
O executivo admitiu fraude no início do ano. Ele reconheceu que o sistema criado para sustentar a stablecoin TerraUSD (UST) enganou investidores sobre sua real estabilidade. Com a confissão, o caso, antes composto por nove acusações, foi reduzido a duas, relacionadas a fraudes em valores mobiliários, commodities e comunicações eletrônicas.
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A falha do UST, em maio de 2022, desencadeou um dos piores episódios da história das criptomoedas. Em poucos dias, cerca de US$ 50 bilhões desapareceram. O choque derrubou empresas, pressionou plataformas de empréstimo e abriu caminho para outras quedas significativas, como a da FTX meses depois.
A sentença de Do Kwon se soma às de outros executivos de destaque. O ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, cumpre 25 anos, enquanto o fundador da Celsius, Alex Mashinsky, recebeu 12 anos. Muitos analistas apontam o colapso da Terra como o evento que expôs fragilidades estruturais e acelerou a crise que atingiu o setor.
O juiz também questionou como uma eventual transferência futura impactaria a execução da pena e os processos pendentes na Coreia do Sul. O tribunal busca evitar perda de controle sobre o restante da sentença caso ocorra extradição parcial.
O período de 17 meses que Kwon passou detido em Montenegro também foi discutido. O tribunal ainda decidirá quanto desse tempo será creditado.
Com a decisão, Do Kwon deixa de ser um fugitivo global e passa a ser um réu condenado que ainda enfrentará novos julgamentos. Mesmo assim, o caso permanece como um divisor de águas no debate sobre responsabilidade no setor cripto.
Para reguladores e investidores, a sentença envia uma sinalização clara: fundadores que conduzem projetos com práticas fraudulentas podem enfrentar punições severas. Para desenvolvedores, o episódio reforça a necessidade de transparência e responsabilidade em ecossistemas que movem bilhões.
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